A FENACAB (federação nacional do culto afro-brasileiro) –COORDENAÇÃO DE PORTUGAL, representada pela ANACAB (associação nacional do culto afro-brasileiro), na pessoa do seu coordenador internacional, BABALORISA JOMAR e vice-coordenador, BABALORISA PAULO DE IEMANJÁ, têm o prazer de informar as comunidades religiosas de CANDOMBLÉ, UMBANDA e cultos afro em geral em Portugal e Europa, que a mesma é considerada pelo governo português, pessoa colectiva com o NIPC 509 401 325.
De avanço em avanço, conseguimos que as comunidades religiosas de candomblé na diversidade das suas nações, bem como as de umbanda, têm neste momento quem as possa representar sob o ponto de vista legal.

Artigo 4º, alinea 2- Manter e desenvolver relações com a FEDERAÇÃO NACIONAL do CULTO AFRO-BRASILEIRO, pessoa colectiva de utilidade pública brasileira, com sede na Rua Alfredo Brito, nº 39, em Salvador – Baía, podendo, se mandatada, representá-la nos termos e condições que aquela entenda por convenientes;

Alinea 3 - Desenvolver o intercâmbio sócio-cultural com as comunidades e associações da cultura Afro-Brasileira, representando-as sempre que mandatada para tal;

Alinea 4 - Desenvover o intercâmbio ao nível europeu e assegurar a execução da representação que lhe seja conferida…